Santa Catarina

Meia-passagem no transporte coletivo urbano para estudantes em Chapecó- SC

  O que é? Direito a meia-passagem no transporte coletivo urbano de Chapecó – SC.   Quem tem direito? Estudantes de Universidades da cidade de Chapecó – SC.   Processo Os estudantes que necessitam fazer o cadastro, retirar seu cartão ou desbloquear o mesmo no ano letivo, podem ir até o local de atendimento da […]

Meia-passagem no transporte coletivo urbano para estudantes em Chapecó- SC Read More »

Adoção de Animais em Blumenau – SC

  O que é?   Animais disponíveis para adoção, recuperados, castrados, vermifugados, vacinados e microchipados.   Quem tem direito?   Cidadão ou cidadã de Blumenau, maiores de 18 anos.   Processo   Manifestação do usuário, através do telefone (47) 99169-6343, ou pessoalmente, na sede do órgão (Rua Curt Klein, 150). Recepção do adotante pelos funcionários.

Adoção de Animais em Blumenau – SC Read More »

Inscrição no Programa Clubes de Mães em Blumenau – SC

  O que é? A Secretaria da Família – Pró-família oportuniza aos Clubes de Mães a participação em encontros, oficinas, feiras, cursos eventuais e capacitações, desde 2005. Os Clubes recebem visitas periódicas da gerência para orientações e entrega de materiais doados por empresas parceiras e ou adquiridos pela Secretaria, para confecção de artesanatos. Anualmente, a

Inscrição no Programa Clubes de Mães em Blumenau – SC Read More »

Isenção de IPTU em Blumenau – SC (para Agravos de Saúde)

  O que é?   Direito de não pagar Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), concedido pelo Município de Blumenau – SC, conforme Código Tributário Municipal   Quem tem direito?   São isentos do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), entre outros: O imóvel residencial unifamiliar pertencente a: Deficientes físicos

Isenção de IPTU em Blumenau – SC (para Agravos de Saúde) Read More »