O que é? Estudantes do ensino infantil, fundamental, médio e superior têm direito ao benefício do passe escolar anual com desconto de 50% da tarifa vigente. Quem tem direito? Estudantes do ensino infantil, fundamental, médio e superior têm direito ao benefício do passe escolar anual com desconto de 50% Processo Comparacer ao […]
O que é? Programa que visa disponibilizar acesso à moradia segura em caráter emergencial e/ou temporário, mediante a concessão de benefício para custear, integral ou parcialmente, a locação de imóvel residencial no Município da Serra em casos de catástrofe ou calamidade pública, devidamente decretadas pelos órgãos competentes. Quem tem direito? Cidadãos e Cidadãs
Auxílio Moradia Emergencial em Serra – ES Read More »
O que é? Credencial de estacionamento para idosos Quem tem direito? Todo cidadão com 60 (sessenta anos) ou mais pode solicitar a credencial de estacionamento para idosos. Processo Protocolar a solicitação da credencial deve ser feita pessoalmente no Protocolo Geral da PMS Local de Acesso: Sede da Prefeitura Municipal da Serra (térreo),
Credencial de estacionamento para Idosos em Serra – ES Read More »
O que é? Projeto Auxílio Moradia (PAM) – tem como objetivo disponibilizar acesso à moradia segura em caráter emergencial e/ou temporário, mediante a concessão de benefício para custear, integral ou parcialmente, a locação de imóvel residencial no Município da Serra, para os munícipes cujos os imóveis apresentem risco estrutural ou estejam localizados em
O que é? Benefício Eventual, pois caracteriza-se por seu caráter suplementar e provisório, prestado aos cidadãos e às famílias em virtude de: nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Quem tem direito? Gestantes que residam na Serra há no mínimo 12 meses, em situação de gravidez múltipla, com renda familiar
Auxílio Natalidade em Serra – ES Read More »
O que é? Ação preventiva e inclusiva que potencializa a formação pessoal e vivência em sociedade, a criatividade, a coordenação, a melhora na memorização, o enriquecimento do vocabulário proporcionando um crescimento cultural de forma prazerosa, auxiliando no aprendizado escolar e minimizando a vulnerabilidade social. Quem tem direito? É aberto à comunidade,
Oficina de Teatro – Programa Adolescente Cidadão (PAC) em Serra – ES Read More »
O que é? Credencial de estacionamento para Pessoas com Deficiência (PcD) Quem tem direito? Toda Pessoa com Deficiência (PcD) pode solicitar a credencial de estacionamento. Processo Protocolar a solicitação da credencial deve ser feita pessoalmente no Protocolo Geral da PMS Local de Acesso: Sede da Prefeitura Municipal da Serra
Credencial de Estacionamento para Pessoas com Deficiência (PcD) em Serra – ES Read More »
O que é? A Central de Transporte Sanitário realiza o transporte de pacientes que estejam em tratamento de saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O serviço de transporte sanitário é realizado por empresa contratada pela Prefeitura Municipal de Serra. A remoção é feita por meio de uma frota diversificada de veículos, buscando atender
Transporte de Pacientes para Tratamentos de Saúde em Serra – ES (Transporte Sanitário) Read More »
O que é? Benefício Eventual, pois caracteriza-se por seu caráter suplementar e provisório, prestado aos cidadãos e às famílias em virtude de: nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Quem tem direito? Do falecido: ser morador do município da Serra; Do requerente: ter idade mínima de 18 anos; possuir renda
Auxílio Funeral em Serra – ES Read More »
foto: ding musa O que é? Direito à isenção de tarifa de entrada ou ao pagamento de meia-entrada no Museu da Imagem e do Som Quem tem direito? Meia entrada: Estudantes, Professores da redes públicas estaduais e municipais de ensino; diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores e titulares de cargos do quadro de
Meia entrada e entrada gratuita no Museu da Imagem e do Som (MIS) de São Paulo – SP Read More »
O que é? É o cartão utilizado no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de São Paulo, pelas pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos. Quem tem direito? Pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos que, comprovadamente, residem na Capital
O que é? O Theatro Municipal de São Paulo tem uma política de ampliação do acesso e popularização de sua programação, incluindo constantes eventos gratuitos e a preços populares ao longo de sua Temporada. Além de respeitar integralmente todos os benefícios e gratuidades previstos na legislação, seja em âmbito federal, estadual ou municipal,
Acesso Gratuito (ou meia-entrada) para o Teatro Municipal de São Paulo – SP Read More »
