Região Sul

Credencial para Idosos em estacionamentos de Caxias do Sul – RS

  Descrição   Por lei, 5% das vagas do Estacionamento Rotativo Regulamentado (ERR) são destinadas para idosos e pessoas com deficiência (PCDs).   Quem tem direito?   Pessoas acima de 60 anos devem apresentar uma credencial de forma visível, sempre no para-brisa dos veículos.   Processo   É necessário comparecer à Secretaria Municipal de Trânsito, […]

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Adoção de Animais em Blumenau – SC

  O que é?   Animais disponíveis para adoção, recuperados, castrados, vermifugados, vacinados e microchipados.   Quem tem direito?   Cidadão ou cidadã de Blumenau, maiores de 18 anos.   Processo   Manifestação do usuário, através do telefone (47) 99169-6343, ou pessoalmente, na sede do órgão (Rua Curt Klein, 150). Recepção do adotante pelos funcionários.

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Inscrição no Programa Clubes de Mães em Blumenau – SC

  O que é? A Secretaria da Família – Pró-família oportuniza aos Clubes de Mães a participação em encontros, oficinas, feiras, cursos eventuais e capacitações, desde 2005. Os Clubes recebem visitas periódicas da gerência para orientações e entrega de materiais doados por empresas parceiras e ou adquiridos pela Secretaria, para confecção de artesanatos. Anualmente, a

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Isenção de IPTU em Blumenau – SC (para Agravos de Saúde)

  O que é?   Direito de não pagar Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), concedido pelo Município de Blumenau – SC, conforme Código Tributário Municipal   Quem tem direito?   São isentos do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), entre outros: O imóvel residencial unifamiliar pertencente a: Deficientes físicos

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