Casamento Civil Gratuito
O que é? O casamento civil gratuito é um direito assegurado por lei para pessoas que não possuem condições financeiras para arcar com
22 de fevereiro de 2022
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O que é? O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício da assistência social no valor de 1 (um) Salário Mínimo para pessoas
Quem tem direito? Contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos, sendo assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos. Processo Os contribuintes com
O que é? A aposentadoria especial é um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, como calor ou ruído,
O que é? Benefício Eventual, pois caracteriza-se por seu caráter suplementar e provisório, prestado aos cidadãos e às famílias em virtude de: nascimento, morte,
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Quem tem direito? Constitui-se em uma prestação temporária, não contributiva da assistência social, em pecúnia ou em bens de consumo, para reduzir a vulnerabilidade
Descrição do serviço É um espaço de acolhimento e atendimento à mulher vítima ou em situação de violência. Proporciona um acompanhamento multidisciplinar: Psicológico, Assistência
O que é? É um tipo de proteção social que se caracteriza por sua oferta de natureza temporária para prevenir e enfrentar situações provisórias
O que é? A gratuidade completa compreende a gratuidade para serviço funerário (caixão, remoção) e para o serviço cemiterial (aluguel de capela, de jazigo