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Desconto no IPTU para terrenos baldios em Araçatuba – SP

Descrição do serviço   Serão beneficiados com os descontos previstos, os proprietários que comprovar ser dono de terrenos baldios, conforme os seguintes critérios:   Quem pode participar das atividades?   Quando o proprietário comprovar ser dono de, no máximo, 3(três) terrenos baldios, na área urbana, terá um desconto de 26% sobre o Imposto Territorial, o […]

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Desconto no IPTU Sustentável em Araçatuba – SP

Descrição do serviço   O benefício tributário do IPTU Sustentável consiste na redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis residenciais e não-residenciais que adotarem uma ou mais das seguintes medidas:   Quem pode participar das atividades?   Proprietários de imóveis residenciais e não-residenciais que adotarem uma ou mais das seguintes

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Isenção de IPTU para imóvel com preservação de cobertura vegetal em São Bernardo do Campo – SP

Descrição do serviço Isenção de até 80% (oitenta por cento) do Imposto Territorial Urbano, exclusivamente, quando se tratar de imóvel com cobertura vegetal significativa (preservação de espécies nativas como a mata atlântica, por exemplo). Quem pode participar das atividades? Art. 27. Ao imóvel com cobertura vegetal que, segundo parecer técnico elaborado pela Secretaria de Meio

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Desconto no IPTU para aposentados em São Bernardo do Campo – SP

Quais são as regras para obter o benefício? Tem direito ao benefício de 50% no IPTU e taxa(s) vinculadas: O contribuinte (proprietário do imóvel) na condição de aposentado, pensionista ou beneficiário de Amparo Social ao Idoso de Instituto de Previdência Pública, que resida no imóvel, e com renda bruta total (aposentadoria mais outras rendas) de

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Isenção de IPTU para aposentados e pensionistas em São Bernardo do Campo – SP

Descrição do serviço Isenção de 50% do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Taxas Anexas. Quem tem direito? Beneficiários do INSS Beneficiários de outros institutos de previdência pública * O requerente deverá ser proprietário, coproprietário, compromissário, usufrutuário ou cessionário de um único imóvel no Município de São Bernardo do Campo, limitado a 1.000,00 m²

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Isenção de IPTU para imóveis afetados por enchentes em São paulo – SP

O que é? Isenção de pagamento de IPTU para imóveis afetados por enchentes.   Quem tem direito? O benefício é destinado a imóveis atingidos por enchentes e alagamentos que sofreram danos físicos ou nas instalações elétricas ou hidráulicas, decorrentes da invasão irresistível das águas. São considerados também os danos com a destruição de alimentos, móveis

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Isenção de IPTU para Pessoas com Deficiência (PcD) em Caruaru – PE

  Descrição do Benefício Dispensa de pagamento do IPTU.   Quem tem dierito? Pode ser isento o imóvel: Pertencente a proprietário deficiente físico, Que receba benefício de um salário mínimo de qualquer instituto da previdência em decorrência de invalidez E cuja renda mensal familiar não ultrapasse 450 UFMs. O solicitante tem que residir no imóvel

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Assistência gratuita para projetos e construção de moradias às famílias de baixa renda em Sinop – MT

  O que é? A ação vem auxiliar as pessoas que não têm condições de arcar com os impostos e projetos, isentando o cidadão desses valores e consequentemente também proporciona mais qualidade de vida. A assistência técnica prevista, é desenvolvida no município em parceria com o Núcleo de Projetos e Desenvolvimento Urbano de Sinop (ProdeUrbs),

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Isenção de ITBI em Dourados – MS

  O que é? Serviço de análise de processo de solicitação de requerimento de reconhecimento de isenção do I.T.B.I na aquisição do primeiro imóvel.   Quem tem direito? O adquirente do imóvel. na cidade de Dourados – MS   Processo Solicitar pedido no Núcleo de Fiscalização Tributária. E-mail: tributario@dourados.ms.gov.br Telefone: (67)3410-5619   Documentos necessários Guia

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