Quem tem direito? Os casos de isenção estão previstos no Código Tributário Municipal (Lei Complementar 1.508/2003); Está isento de IPTU o imóvel pertencente à pessoa reconhecidamente pobre e que preencha as seguintes condições resida no imóvel; não possua outro imóvel no município; a área do terreno não seja superior a 300 m²; a […]
Isenção de IPTU para pessoas de baixa renda em Rio Branco – AC Read More »
Quem tem direito? Os casos de isenção de IPTU estão previstos no Código Tributário Municipal; A pessoa com doença crônica grave e/ou com deficiência pode requerer também isenção de débitos anteriores, se o interessado comprovar que no período referente ao pedido de remissão, encontrava-se impossibilitado de pagá-los; Poderão ser exigidos outros documentos e
Isenção de IPTU para PcD e pessoas com doenças crônicas graves em Rio Branco – AC Read More »
O que é o serviço? Este serviço pode ser solicitado quando o cidadão tiver interesse em participar de oficina de fabricação de papel reciclado; A oficina está aberta para comunidade em geral e também para instituições públicas. No caso de instituições públicas, o serviço deve ser solicitado por meio de ofício. A oficina
Oficina de confecção de papel reciclado em Rio Branco – AC Read More »
Quem tem direito? Este serviço pode ser solicitado quando o cidadão tiver interesse em participar de curso de informática profissionalizante com educação ambiental; Os interessados deverão se dirigir à Semeia para efetuar a inscrição. A Semeia fará seleção e informará ao interessado por telefone o início do curso; Em média, são selecionados 15
Educação Ambiental e curso de informática profissionalizante em Rio Branco – AC Read More »
Quem tem direito? O Cartão Escolar é fornecido gratuitamente aos estudantes devidamente matriculados em escolas, faculdades ou ainda cursos técnicos; O aluno poderá utilizar o cartão até 06 vezes ao dia; O Cartão Escolar pode ser utilizado também para a realização da integração temporal, ou seja, a continuação de viagem sem a necessidade
Cartão Escolar em Rio Branco – AC – Ensinos Fundamental, Médio e Superior Read More »
Quem tem direito? O Cartão Escolar é fornecido gratuitamente aos estudantes devidamente matriculados em escolas, faculdades ou ainda cursos técnicos; O aluno poderá utilizar o cartão até 06 vezes ao dia; O Cartão Escolar pode ser utilizado também para a realização da integração temporal, ou seja, a continuação de viagem sem a necessidade
Cartão Escolar em Rio Branco – AC – Ensinos Fundamental e Médio (até 15 anos) Read More »
Quem tem direito? O Cartão Escolar é fornecido gratuitamente aos estudantes devidamente matriculados em escolas, faculdades ou ainda cursos técnicos; O aluno poderá utilizar o cartão até 06 vezes ao dia; O Cartão Escolar pode ser utilizado também para a realização da integração temporal, ou seja, a continuação de viagem sem a necessidade
Cartão Escolar em Rio Branco – AC- Cursos Técnicos (a partir de 16 anos) – Rio Branco Read More »
Quem tem direito? Esse serviço pode ser solicitado quando a reclamação envolver produtos alimentícios, adquiridos em supermercados, restaurantes, lanchonetes e outros; Quem pode solicitar? Titular do produto ou serviço OU Procurador. Processo O comerciante ou fabricante é obrigado a trocar ou restituir o valor pago pelo consumidor, em caso
Quem tem direito? O Cartão Escolar é fornecido gratuitamente aos estudantes devidamente matriculados em escolas, faculdades ou ainda cursos técnicos; O aluno poderá utilizar o cartão até 06 vezes ao dia; O Cartão Escolar pode ser utilizado também para a realização da integração temporal, ou seja, a continuação de viagem sem a necessidade
Cartão Escolar em Rio Branco – AC – Cursos Técnicos (até 15 anos) – Rio Branco Read More »
Quem tem direito Todos. A Tarifa Branca foi criada para estimular a população a consumir energia elétrica em horários em que o sistema elétrico é menos usado, reduzindo a sobrecarga do sistema em horários de consumo mais intenso; Com a Tarifa Branca, o consumidor passa a ter possibilidade de pagar valores diferentes em
Tarifa Branca – Pessoa Física Read More »
