Foto: Vinicius Bacarin – dreamstime O que é? As empresas vinculadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) – CPTM, EMTU e Metrô – estão empenhadas em proporcionar acesso facilitado aos serviços de transporte pelos trabalhadores desempregados. Assim, esses passageiros podem solicitar a Credencial para Trabalhadores Desempregados, que dá direito a viagens gratuitas no […]
Foto: Brenda Rocha – Blossom – Shutterstock O que é? Isenção de pagamento de IPTU para aposentado ou pensionista, bem como de beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo Instituto Nacional de Seguridade Social e de beneficiário do Programa de Amparo Social ao Idoso. Quem tem direito? Requisitos para requerer Ser
Isenção de IPTU para Aposentados ou Pensionistas em São Paulo – SP Read More »
Foto: Syda Productions – Dreamstime O que é? A gratuidade no transporte em São Paulo – que já era concedida a idosos, deficientes e trabalhadores especiais nos ônibus municipais, intermunicipais (EMTU), metrô e trens da CPTM – foi estendida em janeiro de 2015 aos estudantes (que antes pagavam meia passagem) da rede pública e
Desconto no Transporte Público em São Paulo – SP Read More »
Foto: Divina Epiphania – dreamstime O que é? Para garantir o direito a quem realmente precisa e combater fraudes, o Governo do Estado de São Paulo fará mudanças no sistema que garante às pessoas com deficiência isenção de Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). A Lei 13.296/2008, com a redação dada pelos artigos
Isenção de IPVA para PcD no Estado de São Paulo Read More »
Imagem: Vladimirs Prusakovs – dreamstime Quem tem direito? Primeiramente, é importante destacar que o casamento gratuito existe em todos os cartórios brasileiros, porém não é para todos. Alguns requisitos são necessários e estão previstos em lei. No Código Civil, no artigo 1.512, diz o seguinte: Art. 1.512. O casamento é civil e gratuita a
Gratuidade na habilitação, registro e a primeira certidão de casamento Read More »
Foto: Diego Grandi – Dreamstime Descrição Você sabia que professores da rede pública de ensino podem visitar diversos museus da cidade de São Paulo com isenção da taxa de ingresso? Pois é! Em algumas instituições é possível, ainda, levar acompanhantes sem pagar nada a mais por isso. Confira a seguir as instituições que oferecem entrada
Visitação Gratuita a Museus para Professores da Rede Pública de São Paulo – SP Read More »
O que é? Gratuidade da emissão da 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de Registro de Identidade (RG) Quem tem direito? Se você perder sua carteira de habilitação por causa de fenômenos naturais, com enchentes ou deslizamentos de terra, você pode tirar a 2ª via sem custos, garante o Detran
Gratuidade na Emissão da 2ªvia da CNH e do RG no Estado de São Paulo Read More »
O que é? O Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos – PPCRCG é um serviço da Prefeitura Municipal de São Paulo oferecido à população desde 2001. Nesses anos de atuação mais de um milhão e cem mil animais entre cães e gatos foram esterilizados cirurgicamente. O programa prevê atendimento através de
Castração gratuita de Animais em São Paulo – SP Read More »
Foto: Paulo Vilela – shutterstock O que é? O Bom Prato é um programa de restaurantes populares que conta com 100 estabelecimentos em todo o estado de São Paulo, sendo 24 na Capital. Quem tem direito? Direcionado à população de baixa renda, mas é aberto a todos os públicos Processo O almoço
Restaurantes Populares (Bom Prato) em São Paulo – SP Read More »
Imagem: Beriliu – dreamstime O que é? É uma autorização especial que libera do rodízio os veículos automotores que transportem pessoas com deficiência. Assim, o veículo não é multado quando circular pelo centro expandido da cidade de São Paulo durante o período do seu rodízio. Quem tem direito? São isentos do rodízio os
Isenção do Rodízio Municipal de Veículos para PcD em São Paulo – SP Read More »
O que é? É o cartão utilizado no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de São Paulo, destinado as pessoas indicadas na lei nº 11.250, 1º de outubro de 1992 conforme os critérios estabelecidos na Portarias SMT 050/19 e SMT/SMS 001/2020. Quem tem direito? Pessoas com Deficiência residentes
Bilhete Único – Gratuidade no Transporte Público para PcD em São Paulo – SP Read More »
Quem tem direito? Aposentados, pensionistas e beneficiários de prestação continuada, com único imóvel de propriedade pessoal (BPC-LOAS) ou de co-propriedade de seus cônjuges, desde que atendidas as condições estabelecidas em lei. Processo Basta dirigir-se ao protocolo geral da PMSG com a documentação pertinente e levar o formulário preenchido (aqui) ou solicita-lo ao atendente.
Isenção do IPTU em São Gonçalo – RJ Read More »
