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Isenção de IPTU: veja aqui se você tem direito

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Foto: studio aline fernandes – shutterstock

 

Resumo – Todos os anos, proprietários e inquilinos (quando previsto no contrato) de imóveis localizados em áreas urbanas possuem a obrigação de pagar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). No entanto, existem as pessoas que têm o direito à isenção deste imposto. Veja aqui se você faz parte deste grupo.

 

O que é o IPTU?

 

É o imposto cobrado anualmente de imóveis construídos em regiões urbanas.

Trata-se de um imposto que incide sobre a propriedade. Portanto, se uma pessoa tiver mais de um imóvel, ela terá que pagar o imposto para cada imóvel que possuir.

 

Quem é obrigado a pagar o IPTU? 

 

Proprietários (ou inquilinos – a depender do contrato de aluguel) de imóveis urbanos, como casas, apartamentos, salas comerciais, galpões, terrenos, entre outros.

 

Como é calculado o IPTU?

 

Os valores das alíquotas de IPTU (percentual de imposto) variam de acordo com determinações de cada prefeitura, além de fatores como localização, idade do imóvel, reformas de melhorias e outros critérios locais.

Também é importante destacar que o IPTU é reajustado anualmente, com base na valorização do imóvel no período ou por causa de mudança na legislação local.

Deste modo, o valor do IPTU é calculado com base no valor venal do imóvel, isto é, o preço que o poder público estabelece para a propriedade em questão, ainda que este valor seja diferente do preço de mercado praticado entre comprador e vendedor.

 

É possível ter a isenção do imposto?

 

É necessário consultar a legislação aplicável de cada município, pois as regras que determinam a isenção do imposto variam de cidade para cidade.

Geralmente, os sites de prefeituras apresentam informações mais detalhadas sobre o processo de solicitação de isenção do IPTU para aqueles que se enquadram nas condições para pedir o benefício.

 

Atenção: no próximo tópico, abaixo, nós da equipe ahoradodinheiro ajudamos você a pesquisar essas informações nos sites das prefeituras, e as organizamos na página “Economizei

 

Como solicitar a isenção do IPTU?

 

Cada município vai determinar seu conjunto de regras. 

Para facilitar seu trabalho, colocamos o passo a passo para solicitar a isenção de IPTU em algumas cidades do Brasil. 

Veja se a cidade onde você mora está na tabela abaixo:

 

Cidade

Estado

Brasília Distrito Federal
Boa Vista Roraima
Blumenau Santa Catarina
Cariacica Espírito Santo
Campinas São Paulo
Fortaleza Ceará
Joinville Santa Catarina
Londrina Paraná
Manaus Amazonas
Nova Iguaçu Rio de Janeiro
Salvador Bahia
São Gonçalo Rio de Janeiro
São Paulo São Paulo
Rio Branco Acre

 

Veja em nossa páginaeconomizei” mais gratuidades, benefícios e isenções a que você tem direito.

 

E o IPTU Verde? O que é?

 

O IPTU verde consiste na instituição de descontos no valor do IPTU cobrado dos contribuintes que implementem em seus imóveis benfeitorias focadas na utilização sustentável dos recursos naturais.

Tais benfeitorias podem ser focadas:

  • Na captação e reutilização de água;
  • Na geração de energia;
  • No tratamento de resíduos;
  • No aproveitamento bioclimático;
  • No uso de materiais provenientes de fontes naturais renováveis ou recicladas.

 

Cidades Brasileiras que implementaram o IPTU verde

 

Atualmente, diversos municípios brasileiros já implementaram o IPTU verde.

Entretanto, é importante destacar que não há uma “fórmula” preestabelecida para a definição da modalidade.

Assim, as especificidades do IPTU verde variam em cada caso, embora o percentual de desconto concedido geralmente varie de 5% a 20%.

Abaixo, listamos as iniciativas de IPTU Verde em cidades brasileiras. Contamos com sua colaboração para nos indicar mais exemplos como esse:

 

Cidade

Estado

Camaçari Bahia
Salvador Bahia

 

Fonte

 

economia.uol

 

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